Processo 240620/10
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 04/05/2010 10:22
Autuado em 04/05/2010 10:22
Oficio de encaminhamento 105/10
Relator FABIO DE SOUZA CAMARGO
Decisão Acórdão 4868/2013 da Segunda Câmara, de 18/11/2013



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
06/11/2013 Acórdão   4868/ 2013 Regular com aplicação de multa FABIO DE SOUZA CAMARGO
06/11/2013 Acórdão   4868/ 2013 Regular com aplicação de multa FABIO DE SOUZA CAMARGO

Partes
TipoNome
Interessado DIOGO ARENHART MARINHO
Origem FUNDAÇÃO ARAUCÁRIA
Interessado PAULO ROBERTO SLUD BROFMAN

Juntadas
DataDescrição
23/04/2014 10:41 do Protocolo 360527/14
07/04/2014 03:25 Devolução do Ofício IDC - 1378/13 - DEX
19/07/2012 14:01 AR de devolução dos Autos Físicos
08/05/2012 10:40 do Protocolo 299090/12
12/03/2012 15:24 do Protocolo 134449/12
24/02/2012 07:50 do Protocolo nº 8977-6/12, referente a Pedido de Dilação de Prazo
01/02/2012 11:41 Juntada de AR ofício 12/12-ODL-DAT
20/10/2011 12:02 do Protocolo nº 62564-0/11, referente a Pedido de Dilação de Prazo
03/10/2011 08:08 Juntada de AR oficio nº291/11-ODL-DAT
28/02/2011 12:29 AR de devolução dos autos fisicos rj795971492br
17/02/2011 09:55 Referente à devolução dos autos físicos ao jurisdicionado. AR - RJ795971081BR
01/02/2011 11:32 Referente à devolução dos autos físicos ao jurisdicionado. AR - RJ786734787BR
17/09/2010 17:27 do Protocolo nº 2010411018, referente a Solicitação de prorrogação de prazo
14/09/2010 16:58 do Protocolo nº 2010500967, referente a Resposta a Ofício

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
04/11/2014 999 Despacho Processual Diverso nº 2386/2014
18/11/2013 769 Acórdão nº 4868/2013
31/10/2013 759 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 37/2013 de 06/11/2013
26/07/2013 690 Termo de Redistribuição de Processo nº 1114/2013
28/10/2011 323 Despacho Processual Diverso nº 2473/2011
28/05/2010 251 Despacho Processual Diverso nº 760/2010
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
05/11/2014 17:04 DP  
04/11/2014 10:25 DEX Informação nº 6919/2014 -
30/10/2014 18:52 DG Certidão de Quitação de Débito nº 625/2014 -
01/09/2014 15:55 GCFC Despacho Processual Diverso nº 2386/2014 -
29/08/2014 15:16 SMPjTC Parecer nº 12440/2014 - baixa de responsabilidade Prestação de Contas. Retorno. Contraditório já exercitado. Recomendação de baixa de responsabilidade.
28/04/2014 13:35 GCFC Despacho Processual Diverso nº 2106/2014 -
11/12/2013 13:45 DEX Instrução de Cobrança nº 1378/2013 -
11/12/2013 13:45 DEX Informação nº 4842/2013 -
11/12/2013 13:45 DEX Instrução nº 383/2014 -
06/11/2013 17:16 S2C Acórdão nº 4868/2013 -
06/11/2013 17:16 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1410/2013 -
06/11/2013 17:16 S2C Certidão de Publicação DETC nº 1359/2013 -
24/07/2013 11:34 GCFC  
23/07/2013 14:23 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 1114/2013 -
21/02/2013 08:54 GCHEB  
30/01/2013 09:09 SMPjTC Parecer nº 1165/2013 - Restituição de saldo não comprovado. Impropriedade. Atraso. EMENTA: Prestação de Contas de Transferência. Restituição de saldo não comprovado. Impropriedade. Atraso. Multa.
14/05/2012 16:02 DAT Instrução nº 234/2013 - Regularidade das contas com ressalva.
09/05/2012 07:47 GCHEB Despacho Processual Diverso nº 963/2012 -
04/04/2012 08:02 DAT Despacho Processual Diverso nº 1026/2012 -
29/02/2012 07:39 GCHEB Despacho Processual Diverso nº 557/2012 -
01/02/2012 14:53 DAT Despacho Processual Diverso nº 435/2012 -
16/01/2012 13:28 DP  
23/12/2011 12:23 DAT Ofício de Diligência nº 12/2012 -
22/12/2011 07:42 DP Informação nº 6881/2011 -
19/12/2011 12:11 DAT Despacho Processual Diverso nº 1798/2011 -
15/12/2011 14:22 GCHEB Despacho Processual Diverso nº 2915/2011 -
25/10/2011 09:07 DAT Instrução nº 6907/2011 - Nova diligência à Fundação Araucária.
20/10/2011 12:39 GCHEB Despacho Processual Diverso nº 2473/2011 -
10/10/2011 14:52 DAT  
05/09/2011 11:01 DP  
29/08/2011 13:13 DAT Ofício de Diligência nº 291/2011 -
12/08/2011 15:50 GCHEB Despacho Processual Diverso nº 1934/2011 -
13/09/2010 13:00 DAT Instrução nº 4206/2011 - Diligência à Fundação Araucária.
26/07/2010 13:28 SITIO  
21/05/2010 15:25 DAT Despacho Processual Diverso nº 760/2010 -
21/05/2010 15:25 DAT Ofício de Contraditório nº 1420/2010 -
21/05/2010 15:25 DAT Ofício de Contraditório nº 1904/2010 -
18/05/2010 09:46 DAT Instrução nº 2198/2010 - Concessão de Contraditório.
14/05/2010 15:34 DP  
04/05/2010 16:20 DAT  
04/05/2010 10:21 DP  

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